sexta-feira, 18 de setembro de 2009

Brasileiros terão um único número para todos os documentos

Os documentos de identificação do brasileiro passarão a ter um só número. Segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva o projeto de lei aprovado na noite de quarta-feira pelo Senado, que cria no país o Registro da Identidade Civil - uma carteira de identidade unificada que reunirá sob um só número o RG, o CPF, a carteira de trabalho (CTPS), a carteira de motorista (CNH) e o passaporte.
Assim que a lei entrar em vigor, quem for tirar algum dos documentos receberá a carteira unificada. Não será preciso trocar os documentos antigos por um novo. O autor do projeto é o deputado federal Celso Russomano (PP-SP).

A proposta determina, ainda, que a carteira unificada informe o tipo sanguíneo do portador para facilitar o atendimento em caso de emergência. O documento de pessoas com deficiência terá um selo para facilitar o acesso desse público, por exemplo, ao transporte público gratuito.

Para o relator do projeto na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Almeida Lima (PMDB-SE), a unificação também vai dificultar fraudes.

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